Economy / Cape Verde
Um país com uma visão
Nação insular com poucos recursos naturais, Cabo Verde foi, durante anos, dependente das remessas dos emigrantes e da ajuda internacional. O país investiu fortemente na criação das condições de sustentabilidade, e tem hoje uma grande ambição: ser uma plataforma logística na região do Atlântico Central.
O Governo de Cabo Verde aposta no mar como “parceiro” estrutural para o seu desenvolvimento económico. Na foto: Salamansa, vila de pescadores na ilha de São Vicente.
Cabo Verde sofreu com o pequeno tamanho do seu mercado interno, que dificulta o desenvolvimento industrial, mas a perspectiva esta a mudar. Recentemente, os mercados africanos próximos como o Senegal ou o Gana conhecem um franco crescimento (o último registou um crescimento de 14,2% em 2011), e com o desenvolvimento da potência brasileira, Cabo Verde está a constituir um ponto estratégico para um triângulo de enorme importância económica. Só o mercado da África Ocidental representa 250 milhões de habitantes, e isto resolve o problema de escala do país. Cabo Verde pode ser uma porta aberta para esta região. País membro da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), Cabo Verde reúne as condições para servir de plataforma para a reexportação de produtos com isenção de impostos alfandegários para estes mercados.
Como refere a Ministra das Finanças, Cristina Duarte, “Cabo Verde está a uma hora de África, a três horas e meia da Europa e do Brasil, e a seis horas dos Estados Unidos.” O Governo dispõe de planos para o desabrochar da economia caboverdiana, como afirma a ministra, de forma clara e lógica: “Cabo Verde pode transformarse num centro internacional de prestação de serviços, dada a nossa posição geoestratégica nesta zona da África Ocidental.” Para a responsável governamental, as vantagens competitivas do país são “a estabilidade macroeconómica, a estabilidade política, a consolidação institucional e o capital humano”, recursos extremamente raros em toda a região em que o país se insere.
e no capital humano de modo geral..
APOSTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNACIONAIS
Para que Cabo Verde concretize o projecto de se tornar num centro internacional de prestação de serviços, tornase imprescindível criar estímulos para os sectores da economia marítima e para as actividades relacionadas com a aeronáutica – as grandes vias de comunicação que ligam Cabo Verde aos três continentes em seu redor. Porém, nenhum destes sectores se desenvolverá sem o reforço do sistema financeiro e da implementação das novas tecnologias de comunicação. Neste último aspecto, a realidade já está mudar, como afirma Cristina Duarte: “Estamos a cobrir o país em termos de infraestruras de comunicação ‘wireless’. Queremos posicionar Cabo Verde como um centro seguro para sistemas de ‘back up’, ‘booking units’ e ‘call centers’, tudo orientado para a África Ocidental.”
São quatro os pilares (ou ‘clusters’) de desenvolvimento: o Cluster do Mar, o Cluster dos Aeronegócios, o Cluster das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e o Cluster Financeiro.
Contudo, para a implementação desta visão estratégica, o Governo de Cabo Verde necessita de reunir recur- sos financeiros. Nesse sentido, e novamente nas pala- vras da ministra, “Cabo Verde transformou a sua credibilidade num produto de exportação e fez da boa governação a sua bandeira. É com muito orgulho que constatamos que este nosso produto de exportação tem vindo a ser reconhecido internacionalmente”. Entre os recursos externos a que Cabo Verde tem tido acesso, destacase o financiamento obtido junto da agência norteamericana de apoio ao desenvolvimento Millennium Challenge Corporation (MCC): “A segunda fase do MCC foi uma luta de dois anos para cumprir os critérios exigidos pelos Estados Unidos, e agora somos considerados como um país com um rendimento médio.”
Nesta segunda fase do programa do MCC, o Governo de Cabo Verde vai concentrar esforços no sector da água e saneamento. Por outro lado, o Governo acaba de investir mais de 300 milhões de euros no sector marítimo-portuário, actuando em sete portos, sem esquecer a conclusão de quatro aeroportos internacionais ao longo dos últimos seis anos. O esforço foi também dirigido à elevação do capital humano, que dispõe agora de mais acesso à educação, formação profissional e saúde.
APELO AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
A mobilização do investimento estrangeiro é, de acordo com a Ministra das Finanças, “o maior desafio da política económica de Cabo Verde”. A utilização de fundos públicos tem sido o principal meio de financiamento das infraestruturas do país, mas o Governo acredita que chegou a altura de passar a missão para o sector privado.
O projecto de tornar Cabo Verde num centro internacional de serviços ultrapassa, pela sua dimensão, a capacidade dos capitais disponíveis no país. Assim, será necessária uma forte participação do investimento estrangeiro directo, para o qual o país dispõe de um apelativo conjunto de incentivos. Destacam-se o novo Código de Investimentos e o novo Código de Incentivos Fiscais, instrumentos que melhoram substancialmente as condições para o investimento exterior. Além disso, os novos códigos permitem que Cabo Verde funcione como um local atractivo para sedes de empresas interessadas em investir noutros territórios. Neste campo, Portugal será sempre um parceiro investidor privilegiado, com as fortes ligações naturais e culturais entre as duas nações.
